Para renovar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), o responsável pela edificação deve protocolar a solicitação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, normalmente pelo sistema Via Fácil Bombeiros, antes do vencimento do certificado atual. A validade do AVCB varia de 1 a 5 anos, conforme o tipo de ocupação, a área construída e o grau de risco da edificação, sendo definida pela própria autoridade de bombeiros no momento da emissão. A renovação confirma que as medidas de segurança contra incêndio e pânico continuam adequadas e em funcionamento.
O processo de renovação começa com uma revisão técnica das instalações de segurança: extintores, hidrantes, iluminação de emergência, sinalização, alarmes, saídas de emergência e demais sistemas previstos no projeto técnico original. Quando não há alterações no layout ou no uso da edificação, é possível solicitar a renovação mantendo o projeto aprovado; havendo mudanças de ocupação, ampliações ou novas exigências das Instruções Técnicas, pode ser necessário atualizar o projeto e regularizar as adequações antes da nova vistoria. Em São Paulo, as exigências seguem o Decreto Estadual 63.911/2018 e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, que organizam os requisitos por classificação de risco.
Os documentos mais comuns para a renovação incluem o AVCB anterior, o projeto técnico (ou planta de segurança contra incêndio) aprovado, os comprovantes de manutenção e recarga dos equipamentos, os atestados de instalação dos sistemas (como SPDA, hidrantes e alarme, quando aplicável) e a Anotação ou o Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do profissional habilitado. Após o protocolo, o Corpo de Bombeiros agenda a vistoria; estando tudo em conformidade, emite o novo certificado. Recomenda-se iniciar o processo com antecedência de 60 a 90 dias do vencimento, evitando a edificação ficar com o AVCB vencido, situação que pode gerar autuações, embargos e até a interdição do imóvel.
A Samoa Engenharia conduz todo o processo de renovação do AVCB em Campinas e região metropolitana, desde a vistoria prévia das instalações e o levantamento das adequações necessárias até a atualização do projeto, a emissão da ART/RRT e o acompanhamento da vistoria oficial do Corpo de Bombeiros. Com responsabilidade técnica e gestão integral do protocolo, a equipe garante que a edificação mantenha seu certificado em dia, reduzindo riscos legais e assegurando a segurança de pessoas e do patrimônio.