O CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) é o documento que comprova que uma edificação de menor risco atende às exigências de segurança contra incêndio e pânico, sendo emitido pelo Corpo de Bombeiros após o cumprimento das medidas previstas em norma. Já o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o certificado destinado a edificações de maior risco ou complexidade, concedido somente após vistoria presencial no imóvel. Em resumo, a principal diferença entre CLCB e AVCB está no porte e no risco da edificação: o CLCB segue um trâmite simplificado, geralmente sem vistoria obrigatória, enquanto o AVCB exige inspeção física do Corpo de Bombeiros para liberação.
No Estado de São Paulo, o enquadramento entre CLCB e AVCB é definido pela área construída, pela altura e pela ocupação da edificação, conforme as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros (Decreto Estadual nº 63.911/2018). Edificações de baixo risco — como pequenos comércios, escritórios e residências de uso coletivo dentro de determinados limites de área e pavimentos — costumam ser licenciadas via CLCB, com análise documental e processo mais ágil. Edificações maiores, locais de reunião de público, indústrias, depósitos e ocupações de risco elevado precisam do AVCB, com projeto técnico de segurança contra incêndio aprovado e vistoria no local.
Para obter qualquer um dos certificados é necessário implantar as medidas de segurança aplicáveis — como extintores, sinalização de emergência, iluminação de emergência, saídas e, conforme o caso, hidrantes, alarme e brigada de incêndio — e apresentar a documentação no sistema do Corpo de Bombeiros (Via Fácil Bombeiros). Os dois processos exigem responsabilidade técnica formalizada por meio de ART (CREA) ou RRT (CAU) de um profissional habilitado, que assina o projeto e os laudos. A validade dos certificados varia conforme a ocupação e o risco, sendo necessário renovar o CLCB ou o AVCB antes do vencimento para manter a regularidade do imóvel.
A Samoa Engenharia cuida de todo o processo de CLCB e AVCB em Campinas e região metropolitana, desde o levantamento das exigências e a elaboração do projeto de segurança contra incêndio até a protocolização, o acompanhamento e a vistoria junto ao Corpo de Bombeiros, sempre com responsabilidade técnica (ART/RRT). Avaliamos o enquadramento correto da edificação, indicamos as adequações necessárias e conduzimos a regularização de forma segura, evitando autuações, embargos e problemas na obtenção do alvará de funcionamento.