O licenciamento de escola e creche é o conjunto de autorizações que permite uma instituição de ensino abrir e operar dentro da lei em Campinas e região. Como esses ambientes recebem crianças, que têm pouca autonomia para sair sozinhas em uma emergência, o nível de exigência em segurança contra incêndio e acessibilidade é mais alto do que o de um estabelecimento comercial comum.
Na prática, o caminho começa com uma vistoria técnica do imóvel para mapear salas, rotas de fuga, cozinha, refeitório, áreas de troca, sanitários e acessibilidade. Em seguida vem a elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio conforme as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros e do laudo de acessibilidade pela NBR 9050. Depois são executadas as adequações físicas necessárias e protocolados, em paralelo, os pedidos junto a cada órgão, até a realização das vistorias presenciais e a emissão de cada documento.
Os principais documentos e órgãos envolvidos são o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, o alvará de funcionamento da Prefeitura de Campinas, a licença sanitária da Vigilância Sanitária, o laudo de acessibilidade NBR 9050 e, em vários municípios, a vistoria da Defesa Civil. Para escolas e creches não vale a autodeclaração (CLCB): o Corpo de Bombeiros exige o AVCB com projeto completo, já que é uma ocupação de alta criticidade.
Os prazos variam conforme a complexidade do imóvel, as adequações exigidas e a fila de análise de cada órgão; o AVCB, por exemplo, tem prazo de renovação periódica. A Samoa Engenharia conduz todas essas frentes de forma integrada, da vistoria inicial às aprovações finais, com projetos e laudos assinados por profissionais habilitados e acompanhados de ART junto ao CREA-SP, para que a instituição abra regularizada no menor prazo possível.