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Memorial Descritivo das Atividades para Licenciamento Sanitário em Campinas e região

O documento que explica à Vigilância Sanitária o que o seu estabelecimento faz, como faz e com quais recursos, redigido pela equipe técnica da Samoa em total coerência com o projeto e com a rotina real do local.

O que é Memorial Descritivo das Atividades

O memorial descritivo das atividades é o documento em que o estabelecimento declara à Vigilância Sanitária, por escrito, tudo o que faz: os serviços e procedimentos realizados, os ambientes em que cada um acontece, os equipamentos usados, a equipe, os horários, o caminho percorrido por pacientes, materiais e resíduos. Ele acompanha o projeto arquitetônico no pedido de LTA e integra o processo da licença sanitária.

É com base no memorial que o avaliador decide quais normas se aplicam ao seu caso e o que cobrar na estrutura física. Um memorial genérico, copiado de modelo, produz dois problemas: ou omite atividades que você realiza, e elas ficam fora da licença, ou descreve mais do que o local comporta, e a vigilância passa a exigir ambientes e equipamentos que você não precisaria ter. Em ambos os casos, o processo volta com exigência.

A Samoa Engenharia redige o memorial a partir de entrevista com o responsável técnico e de vistoria no local. Cada atividade é descrita com a terminologia que a norma utiliza, vinculada ao ambiente em que ocorre na planta, com fluxos e rotinas compatíveis com o projeto. O resultado é um documento que o avaliador lê sem dúvidas e que o fiscal reconhece quando visita o estabelecimento.

Elaboramos memoriais para clínicas médicas e odontológicas, serviços de imagem, laboratórios, clínicas de estética e fisioterapia, farmácias, indústrias e comércios de alimentos, cosméticos e produtos para saúde em Campinas e região metropolitana, tanto em processos novos quanto em renovações e alterações de licença.

O que o memorial descritivo das atividades contém

O conteúdo é ajustado à sua atividade. Estes são os capítulos que a nossa equipe desenvolve.

Razão social, CNPJ, CNAEs, endereço, responsável legal e responsável técnico com o respectivo conselho de classe, horário de funcionamento e público atendido.

Descrição objetiva de cada atividade realizada, com a nomenclatura adotada pela Vigilância Sanitária, deixando claro o que é e o que não é executado no local.

Para cada ambiente da planta, o que acontece ali, quais equipamentos e mobiliário existem e quais condições de água, ventilação e acabamento estão presentes.

Trajeto de pacientes, acompanhantes e profissionais, de materiais limpos e contaminados, de roupas e de resíduos, do recebimento à saída.

Relação dos equipamentos de interesse da saúde, com identificação, e do quadro de profissionais com suas funções e habilitações.

Como são feitas a limpeza, a desinfecção e a esterilização dos artigos, no próprio local ou por serviço terceirizado, e como é feito o controle.

Segregação, acondicionamento, armazenamento e coleta dos resíduos de serviços de saúde, abastecimento e reservação de água e rotina de higienização dos ambientes.

Indicação dos serviços contratados de terceiros, como lavanderia, esterilização, coleta de resíduos, controle de pragas e manutenção de equipamentos.

Quando há LTA, redigimos também o memorial que descreve a solução construtiva: materiais de acabamento, instalações, ventilação, climatização e acessibilidade.

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Por que você precisa

  • É documento obrigatório do processo: a Vigilância Sanitária exige o memorial no pedido de LTA e o utiliza na análise da licença.
  • Define o que a licença cobre: atividade que não está no memorial não está licenciada. Omitir um procedimento é funcionar parcialmente irregular.
  • Evita exigências desnecessárias: a descrição precisa impede que o avaliador presuma atividades que você não realiza e cobre estrutura além do necessário.
  • Precisa bater com a planta e com a prática: divergência entre memorial, projeto e o que o fiscal encontra no local é causa frequente de indeferimento e de autuação.
  • Serve de referência para a equipe: um memorial bem escrito documenta os fluxos e rotinas do estabelecimento e apoia o treinamento e os procedimentos internos.

Como funciona

1

Entrevista técnica

Conversamos com o responsável técnico e com a gestão para mapear todos os serviços, procedimentos, equipamentos e rotinas.

2

Vistoria e conferência com a planta

Visitamos o local, ou analisamos o projeto quando a obra ainda não existe, e vinculamos cada atividade ao seu ambiente.

3

Redação do memorial

Redigimos o documento com a terminologia das normas sanitárias aplicáveis à sua atividade.

4

Validação com o responsável técnico

Você revisa o texto e confirma que ele retrata fielmente o funcionamento do estabelecimento.

5

Assinaturas e protocolo

Entregamos a versão final para assinatura dos responsáveis e a incluímos no processo de LTA ou de licença.

6

Ajustes por exigência

Se a Vigilância Sanitária pedir esclarecimentos, complementamos o memorial e reapresentamos.

Por que escolher a Samoa Engenharia

Memorial e projeto feitos pela mesma equipe

Quem escreve o memorial conhece a planta ambiente por ambiente. Texto e desenho falam a mesma língua, e é isso que o avaliador procura.

Redação na linguagem da norma

Usamos a nomenclatura da Portaria CVS 1/2024, da RDC 50/2002 e das resoluções de cada serviço. O documento é compreendido de primeira.

Feito sob medida

Nenhum memorial nosso sai de modelo pronto. Cada documento nasce de entrevista e vistoria e descreve o seu estabelecimento, e não um estabelecimento qualquer.

Experiência em diversos segmentos

De consultórios a indústrias, conhecemos as particularidades que cada atividade precisa declarar e as que não precisa.

Proteção contra exigências indevidas

Descrevemos com precisão os limites da sua atividade, para que a análise cobre apenas o que a norma de fato exige de você.

Suporte até a aprovação

Complementações e esclarecimentos pedidos pela vigilância são atendidos pela nossa equipe até o deferimento.

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Perguntas frequentes

É o documento que descreve à Vigilância Sanitária os serviços e procedimentos realizados pelo estabelecimento, os ambientes em que ocorrem, os equipamentos, a equipe e os fluxos de pessoas, materiais e resíduos. Ele acompanha o projeto no pedido de LTA e integra o licenciamento sanitário.

O memorial de atividades descreve o que o estabelecimento faz e como funciona. O memorial de projeto descreve a edificação: materiais de acabamento, instalações, ventilação e demais soluções construtivas. Nos processos com LTA, os dois são apresentados, e a Samoa elabora ambos.

Em geral, o responsável legal e o responsável técnico do estabelecimento, que respondem pelas atividades declaradas. O memorial de projeto arquitetônico é assinado pelo engenheiro ou arquiteto autor do projeto. Orientamos as assinaturas conforme a exigência da vigilância do seu município.

Não recomendamos. Modelos genéricos costumam omitir atividades ou declarar o que o local não faz, e as duas situações geram exigências, atraso e risco de autuação. O memorial precisa retratar o seu estabelecimento e ser coerente com a planta.

Sim. A inclusão de atividades deve ser comunicada à Vigilância Sanitária com o memorial atualizado e, se houver mudança na estrutura física, com novo projeto para LTA. Fazemos a atualização e o protocolo da alteração.

Sim. Elaboramos o memorial de forma avulsa para quem já tem projeto aprovado ou está renovando a licença. Nesse caso, conferimos o texto com a planta existente para garantir que não haja divergências.

Memorial Descritivo das Atividades por cidade

Além de Campinas, atendemos os municípios em um raio de 100 km. Veja a página da sua cidade.

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