Projeto de Acessibilidade NBR 9050 em Campinas e região metropolitana
Elaboramos o projeto completo de acessibilidade conforme a NBR 9050, aprovamos na prefeitura e viabilizamos o certificado de acessibilidade da sua edificação — do diagnóstico à obra, com ART.
O que é Projeto de Acessibilidade NBR 9050
O Projeto de Acessibilidade NBR 9050 reúne o conjunto de soluções técnicas que tornam uma edificação utilizável de forma segura e autônoma por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e gestantes. Diferente do laudo, que apenas diagnostica as barreiras, o projeto detalha como corrigir cada não conformidade com plantas, cortes, detalhamentos executivos e especificações, atendendo à ABNT NBR 9050, ao Decreto Federal 5.296/2004 e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).
Na Samoa Engenharia, o projeto é desenvolvido por engenheiros e arquitetos habilitados e contempla rampas e inclinações, sanitários acessíveis, sinalização tátil e visual, vagas reservadas, rotas acessíveis, corrimãos, elevadores e plataformas, além de mobiliário e áreas externas. Cada item é dimensionado conforme a norma e acompanhado da respectiva ART, o que garante validade técnica perante a prefeitura e os órgãos fiscalizadores.
Toda edificação de uso público ou coletivo — comércios, clínicas, escolas, indústrias, hotéis, restaurantes e áreas comuns de condomínios — precisa comprovar acessibilidade para obter ou renovar o alvará e evitar autuações. A Samoa conduz o processo de ponta a ponta, do diagnóstico à aprovação e ao acompanhamento da execução, em Campinas e região metropolitana.
Por que você precisa
- Exigência legal: a Lei 13.146/2015 e o Decreto 5.296/2004 tornam a acessibilidade obrigatória em edificações de uso público ou coletivo, sem caráter opcional.
- Certificado e alvará: o certificado de acessibilidade é emitido pela prefeitura após a aprovação do projeto e, em vários municípios, condiciona a emissão e a renovação do alvará de funcionamento.
- Segurança jurídica: a ausência de adequação pode resultar em multa, interdição, exclusão de licitações e ação civil pública do Ministério Público.
- Inclusão e valor de mercado: garantir acesso universal amplia o público atendido, melhora a experiência dos usuários e fortalece a imagem do negócio.
Como funciona
Vistoria e diagnóstico
Nosso engenheiro levanta cada ambiente do imóvel, registra medições e memorial fotográfico e mapeia as não conformidades em relação à NBR 9050.
Elaboração do projeto
Desenvolvemos plantas, cortes e detalhamentos executivos de rampas, sanitários, sinalização tátil, vagas, rotas e elevadores, com memorial descritivo e emissão de ART.
Protocolo e aprovação
Protocolamos o projeto na prefeitura e acompanhamos a tramitação, respondendo às exigências e refazendo correções até a aprovação.
Certificado e execução
Com o projeto aprovado, viabilizamos a emissão do certificado de acessibilidade e, quando contratado, acompanhamos a obra de adequação até a conformidade.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Domínio da norma
Equipe que conhece em detalhe a NBR 9050, o Decreto 5.296/2004 e a Lei 13.146/2015, produzindo projetos precisos e aprováveis.
Processo completo
Cuidamos de todas as etapas, do diagnóstico ao protocolo e à aprovação na prefeitura, para que você não precise gerir a burocracia.
Detalhamento executivo
Entregamos projeto detalhado, com medidas, materiais e especificações, pronto para orientar a obra e a vistoria do município.
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Perguntas frequentes
O laudo é o diagnóstico: identifica e lista as não conformidades em relação à NBR 9050. O projeto é a solução: detalha como corrigir cada item com plantas, cortes e especificações técnicas. Somente o projeto é aprovado pela prefeitura e permite a emissão do certificado de acessibilidade. A Samoa oferece as duas etapas de forma integrada.
Toda edificação de uso público ou coletivo: lojas, escritórios, restaurantes, hotéis, hospitais, clínicas, escolas, academias, igrejas, shoppings, indústrias, órgãos públicos e áreas comuns de condomínios, entre outras.
Em diversos municípios, incluindo Campinas e região metropolitana, a comprovação de acessibilidade é pré-requisito para a aprovação de projetos e para a emissão ou renovação do alvará de funcionamento. Sem ela, a renovação pode ser negada.
Sim. Todo Projeto de Acessibilidade elaborado pela Samoa Engenharia é acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-SP, assegurando validade técnica e jurídica perante a prefeitura e os órgãos fiscalizadores.
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