Registro do Estabelecimento no Conselho de Classe: CRM, CRO, CREFITO e demais conselhos da saúde
Inscrição da clínica ou empresa, anotação do responsável técnico e certificado de regularidade no CRM, CRO, CREFITO, COREN, CRF, CRBM, CRN, CRP, CRFa, CRTR e outros conselhos, conduzidos pela Samoa em Campinas e região.
O que é Registro do Estabelecimento no Conselho de Classe
Toda empresa que presta serviços de saúde precisa estar registrada no conselho profissional que fiscaliza a sua atividade principal e manter ali um responsável técnico habilitado. A regra vem da Lei 6.839/1980 e vale para clínicas médicas no CRM, clínicas odontológicas no CRO, serviços de fisioterapia e terapia ocupacional no CREFITO, e da mesma forma para enfermagem, farmácia, biomedicina, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e radiologia.
Esse registro não é apenas uma obrigação perante o conselho. O certificado de regularidade e o comprovante de responsabilidade técnica que ele gera são documentos pedidos pela Vigilância Sanitária na licença sanitária, pelas operadoras no credenciamento e, em muitos municípios, na própria abertura da empresa. Sem o registro no conselho, o licenciamento não avança.
Cada conselho tem formulários, taxas, exigências de contrato social e regras próprias para o responsável técnico: o CRM exige diretor técnico médico, o CRO exige cirurgião-dentista responsável, o CRF vincula a certidão à presença do farmacêutico, e assim por diante. A Samoa Engenharia conhece o rito de cada um. Analisamos o contrato social, indicamos o conselho correto, preparamos a documentação, protocolamos e acompanhamos até o certificado ser emitido.
Atendemos clínicas, consultórios constituídos como pessoa jurídica, laboratórios, farmácias, serviços de imagem, home care, academias e demais empresas de saúde em Campinas e região metropolitana, em registros novos, renovações anuais e alterações. Para a inscrição do profissional como pessoa física, veja o registro do profissional no conselho de classe.
Conselhos de classe em que registramos o seu estabelecimento
Selecione o conselho da sua atividade. Se a empresa reúne mais de uma profissão, indicamos onde o registro é obrigatório.
Registro de pessoa jurídica de clínicas, consultórios, hospitais, serviços de diagnóstico e empresas médicas, com indicação do diretor técnico médico e emissão do certificado de regularidade, renovado periodicamente. Veja também o registro CRM de pessoa jurídica.
Inscrição de clínicas odontológicas, laboratórios de prótese e demais entidades prestadoras de assistência odontológica, com cirurgião-dentista responsável técnico. Veja também o registro CRO de pessoa jurídica.
Registro de clínicas e empresas de fisioterapia, pilates com finalidade terapêutica e terapia ocupacional no CREFITO-3, com responsável técnico e obtenção da declaração de regularidade para funcionamento.
Registro de empresas que prestam serviços de enfermagem, como home care, clínicas de vacinação e instituições de longa permanência, e anotação do enfermeiro responsável técnico, com a respectiva certidão.
Registro de farmácias, drogarias, farmácias de manipulação, distribuidoras e laboratórios, com assunção de responsabilidade técnica do farmacêutico e certidão de regularidade, exigida também pela ANVISA e pela vigilância.
Registro de laboratórios de análises clínicas, serviços de imagem e clínicas de estética que tenham biomédico como responsável técnico.
Registro de clínicas de nutrição, cozinhas industriais, restaurantes coletivos e empresas de alimentação com nutricionista responsável técnico.
Registro ou cadastro de pessoa jurídica de clínicas e empresas que prestam serviços de psicologia, com psicólogo responsável técnico.
Registro de clínicas de fonoaudiologia e de audiologia, incluindo centros auditivos, com fonoaudiólogo responsável técnico.
Regularização de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem quanto ao supervisor das aplicações das técnicas radiológicas e à equipe técnica.
Academias e estúdios no CREF, laboratórios com biólogo responsável no CRBio, serviços de assistência social no CRESS e indústrias de cosméticos e saneantes com químico responsável no CRQ. Se a sua atividade tem conselho, nós fazemos o registro.
Por que você precisa
- É exigência legal: a empresa deve estar registrada no conselho que fiscaliza a sua atividade básica. Funcionar sem registro sujeita o estabelecimento e o responsável a autuação pelo conselho.
- A licença sanitária depende dele: a Vigilância Sanitária exige o comprovante de responsabilidade técnica emitido pelo conselho. Sem o registro, o processo de licença para.
- Convênios exigem o certificado de regularidade: operadoras pedem o documento válido no credenciamento e nas renovações de contrato.
- Responsável técnico precisa estar formalizado: a troca de RT sem comunicação ao conselho deixa a empresa irregular e expõe o profissional que saiu e o que entrou.
- O certificado tem validade: a maioria dos conselhos exige renovação periódica e pagamento de anuidade. Certificado vencido tem o mesmo efeito prático de não ter registro.
Como funciona
Análise do contrato social e da atividade
Verificamos o objeto social e os CNAEs, identificamos o conselho competente e apontamos ajustes necessários no contrato antes do protocolo.
Definição do responsável técnico
Conferimos a situação do profissional indicado no conselho, suas anuidades e eventuais limites de acúmulo de responsabilidade técnica.
Montagem do processo
Preenchemos os requerimentos, reunimos os documentos da empresa e do responsável técnico e emitimos as guias de taxas e anuidade.
Protocolo no conselho
Protocolamos o pedido no conselho regional pelo canal exigido, presencial ou eletrônico.
Acompanhamento e exigências
Acompanhamos a análise e respondemos às pendências apontadas até o deferimento.
Certificado emitido e controle de validade
Entregamos o certificado de regularidade e registramos a data de renovação no nosso controle.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Todos os conselhos da saúde em um só lugar
CRM, CRO, CREFITO, COREN, CRF, CRBM, CRN, CRP, CRFa, CRTR e outros. Clínicas multiprofissionais resolvem todos os registros com uma única equipe.
Conhecimento do rito de cada conselho
Cada conselho tem exigências próprias de contrato social, de documentos e de responsável técnico. Sabemos o que cada um pede e evitamos devoluções.
Registro integrado à licença sanitária
Conduzimos o conselho, o CNES e a Vigilância Sanitária em paralelo, na ordem certa, para que um documento não fique esperando o outro.
Análise prévia do contrato social
Identificamos antes do protocolo as cláusulas e os CNAEs que o conselho recusaria, e orientamos a correção com o seu contador.
Controle de renovações
Monitoramos a validade do certificado de regularidade e avisamos na hora de renovar, junto com as demais licenças do estabelecimento.
Sem deslocamentos nem filas
A sua equipe não precisa ir ao conselho nem decifrar formulários. Nós cuidamos de tudo e informamos cada andamento.
Precisa de Registro do Estabelecimento no Conselho de Classe?
Fale com a Samoa Engenharia e receba um orçamento gratuito e sem compromisso.
Perguntas frequentes
Sim. A inscrição do profissional, como pessoa física, não substitui o registro da empresa. A pessoa jurídica que presta serviços de saúde deve ter registro próprio no conselho da sua atividade básica e um responsável técnico formalmente indicado.
O registro é obrigatório no conselho que fiscaliza a atividade básica da empresa. Quando a clínica reúne várias profissões, pode haver exigência de registro ou de responsável técnico em mais de um conselho. Analisamos o contrato social e os serviços prestados e indicamos exatamente onde registrar.
É o documento emitido pelo conselho que atesta que a empresa está registrada, com responsável técnico e em dia com as suas obrigações. O nome varia conforme o conselho, e ele costuma ter validade definida, devendo ser renovado. É exigido pela Vigilância Sanitária e pelas operadoras de saúde.
Um profissional da área, regularmente inscrito no conselho regional do estado e em dia com as anuidades. Alguns conselhos limitam o número de estabelecimentos pelos quais o mesmo profissional pode responder e exigem título de especialista para determinados serviços. Conferimos esses requisitos antes do protocolo.
Comunicar a alteração ao conselho, com a baixa do profissional anterior e a anotação do novo, e em seguida atualizar a licença sanitária e o CNES. A Samoa faz as três atualizações de forma coordenada.
Sim. Cuidamos da renovação do certificado de regularidade, da emissão das guias e das alterações de endereço, razão social, quadro societário e responsável técnico em todos os conselhos da área da saúde.
O profissional autônomo que atende como pessoa física atua com a sua própria inscrição profissional. O registro de pessoa jurídica é exigido quando há empresa constituída. Alguns conselhos pedem cadastro do consultório. Verificamos a regra do seu conselho sem custo.
Registro do Estabelecimento no Conselho de Classe por cidade
Além de Campinas, atendemos os municípios em um raio de 100 km. Veja a página da sua cidade.
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