O PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) é o documento técnico obrigatório que descreve como sua clínica gera, separa, identifica, acondiciona, armazena, coleta, transporta e dá destinação final aos resíduos produzidos no atendimento. Toda clínica precisa do PGRSS porque ele é exigido por lei para qualquer estabelecimento que gere resíduos de saúde, sendo condição para a obtenção e a renovação do licenciamento sanitário (alvará da Vigilância Sanitária) e, em muitos municípios, do próprio alvará de funcionamento. Sem o PGRSS regular, a clínica fica sujeita a autuações, multas e até interdição.
O PGRSS é regido principalmente pela RDC nº 222/2018 da Anvisa e pela Resolução CONAMA nº 358/2005, que classificam os resíduos de serviços de saúde em cinco grupos: A (biológicos/infectantes), B (químicos, incluindo medicamentos vencidos e produtos perigosos), C (rejeitos radioativos), D (comuns, recicláveis ou não) e E (perfurocortantes, como agulhas e lâminas). O plano deve detalhar o manejo de cada grupo aplicável à atividade da clínica, indicar os equipamentos de proteção, os locais de abrigo de resíduos, a frequência de coleta e a empresa licenciada responsável pelo transporte e tratamento. Por isso, o conteúdo do PGRSS de uma clínica odontológica é diferente do de uma clínica de estética, de uma clínica médica ou de um laboratório.
Na prática, o documento precisa ser elaborado e assinado por um profissional habilitado, com a devida responsabilidade técnica (ART ou RRT), e mantido atualizado e disponível para fiscalização. Ele costuma ser solicitado já na abertura do estabelecimento, na inscrição ou atualização do CNES, no processo de licenciamento sanitário e sempre que houver mudança de atividade, ampliação ou reforma que altere a geração de resíduos. Além do plano em si, a clínica deve guardar comprovantes da destinação correta, como manifestos de transporte e certificados de tratamento dos resíduos, que demonstram que o ciclo foi cumprido até o destino final ambientalmente adequado.
A Samoa Engenharia elabora, implanta e mantém o PGRSS de clínicas e estabelecimentos de saúde em Campinas e região metropolitana, com responsabilidade técnica formal (ART/RRT). Cuidamos do diagnóstico da geração de resíduos, da classificação por grupos, da redação do plano conforme a RDC nº 222/2018 e o CONAMA nº 358/2005, do treinamento da equipe e da integração com o licenciamento sanitário e o cadastro CNES. Assim, sua clínica fica em conformidade com a Vigilância Sanitária e os órgãos ambientais, evitando multas e interrupções no funcionamento.