A Aprovação de Projeto junto à EMDEC é a análise técnica realizada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas para autorizar empreendimentos que alteram o trânsito, os acessos e o fluxo viário da cidade. Ela é exigida principalmente para os chamados Polos Geradores de Tráfego (PGT), que concentram grande volume de veículos nos horários de pico.
O caminho prático começa com o diagnóstico de enquadramento: verifica-se, pelo porte, uso e localização do imóvel, se o empreendimento precisa de análise viária. Em seguida elabora-se o estudo de tráfego, projetando a geração de viagens e dimensionando acessos, vagas e medidas mitigadoras. Com o projeto pronto, emite-se a ART do engenheiro responsável, protocola-se o processo na EMDEC e acompanha-se a tramitação, respondendo formalmente a cada exigência até o despacho de aprovação.
Os documentos costumam incluir o projeto viário e de sinalização, o estudo de impacto de tráfego, a planta do empreendimento com acessos e estacionamento, a matrícula ou documento do imóvel e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA-SP. Os principais órgãos envolvidos são a própria EMDEC e a Prefeitura de Campinas, que utiliza o parecer da EMDEC dentro do processo de alvará e Habite-se. Em projetos maiores, o trâmite pode dialogar ainda com o licenciamento ambiental e demais secretarias municipais.
Os prazos variam conforme a complexidade do estudo, o porte do empreendimento e o número de exigências a serem respondidas. A aprovação da EMDEC não substitui o alvará da Prefeitura: ela é um requisito que antecede a conclusão do licenciamento. A Samoa Engenharia conduz todo o processo em Campinas e região metropolitana, do diagnóstico inicial ao protocolo, ao atendimento de exigências e à aprovação final, com engenharia de tráfego especializada e ART do responsável técnico.