O Memorial Descritivo e de Cálculo reúne dois documentos técnicos complementares: o descritivo, que explica em texto os materiais, acabamentos, sistemas e métodos de uma obra, e o de cálculo, que apresenta as contas, normas e premissas que justificam o dimensionamento. Em Campinas e região, são exigidos sempre que um projeto precisa ser aprovado, contratado ou regularizado com respaldo de um responsável técnico.
O caminho prático começa pela definição da finalidade: aprovação na prefeitura, contratação de uma empreiteira ou regularização de obra existente. Em seguida, o engenheiro analisa as plantas e levanta os dados de campo (materiais, sistemas e cargas atuantes). Com isso em mãos, redige-se o memorial descritivo organizado por disciplina e, quando há dimensionamento estrutural ou de instalações, elabora-se o memorial de cálculo com as fórmulas e resultados. Por fim, o documento é revisado, assinado e emitido junto com a ART (CREA-SP) ou a RRT (CAU), o que lhe confere validade legal.
Os documentos de partida costumam ser as plantas do projeto, o levantamento da edificação (em regularizações), a matrícula do imóvel e dados sobre uso e ocupação. Os órgãos que pedem o memorial variam conforme o objetivo: a Prefeitura de Campinas, em aprovações e alvarás; o Corpo de Bombeiros do Estado de SP, em projetos de prevenção contra incêndio; a CETESB e a Vigilância Sanitária, em licenciamentos específicos; e o cartório de registro de imóveis, quando o memorial fundamenta uma averbação. A ART ou RRT é registrada no CREA-SP ou no CAU.
Não existe prazo único: depende da complexidade do projeto e do número de disciplinas envolvidas. O memorial em si não tem validade que expira, mas precisa refletir fielmente o projeto aprovado ou a obra executada, sendo refeito a cada alteração relevante. A Samoa Engenharia elabora memoriais descritivos e de cálculo para edificações residenciais, comerciais e industriais em Campinas e região metropolitana, cuidando do levantamento, da redação técnica em conformidade com a ABNT e da emissão com a respectiva responsabilidade técnica.