O Projeto de Tratamento de Efluentes (ETE) é o estudo de engenharia que define como os efluentes líquidos de uma indústria, comércio ou empreendimento serão tratados antes do descarte, garantindo que o líquido lançado fique dentro dos limites legais. Em Campinas e região, ele é um documento-chave para regularizar a atividade e obter o licenciamento ambiental.
Na prática, o caminho começa com a caracterização do efluente: identificam-se os pontos de geração, a vazão diária e os parâmetros do despejo (DBO, DQO, sólidos, óleos, pH). Com esses dados, o engenheiro escolhe a rota de tratamento (como caixa separadora água-óleo, reator UASB/RAFA, lodos ativados, flotador ou lagoas) e faz o dimensionamento de cada unidade no memorial de cálculo. Em seguida são produzidas as plantas, cortes, fluxograma de processo e o manual de operação. Por fim, emite-se a ART e, quando necessário, o projeto é protocolado para análise no órgão ambiental.
Entre os documentos costumam ser exigidos: laudo de caracterização do efluente bruto, memorial descritivo e de cálculo, plantas e fluxograma, especificação de equipamentos, manual de operação e monitoramento e a ART do engenheiro junto ao CREA-SP. O órgão central é a CETESB, que avalia o projeto como condicionante da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO); dependendo do empreendimento, também participam a Prefeitura de Campinas (uso do solo e ligação de esgoto/águas pluviais) e a concessionária de saneamento local.
Os prazos variam conforme a complexidade do efluente e a fila de análise da CETESB, e o projeto deve ser revisado sempre que a atividade muda de processo ou amplia a produção. A Samoa Engenharia, sediada em Campinas/SP (DDD 19), conduz todas as etapas: visita técnica, caracterização, definição da tecnologia, dimensionamento, emissão da ART e protocolo na CETESB, com acompanhamento até a aprovação e suporte na partida do sistema.