O Projeto Técnico para Diretriz Viária é o conjunto de estudos e desenhos que define, antes de qualquer obra, como um empreendimento poderá se ligar ao sistema viário existente. Quem pesquisa como obter esse documento em Campinas precisa, na prática, demonstrar ao órgão gestor da via que os acessos previstos são seguros e tecnicamente viáveis.
O caminho começa com a consulta prévia ao órgão responsável pela via que será acessada, para conhecer critérios, restrições da faixa de domínio e a lista de exigências. Em seguida vem o levantamento planialtimétrico cadastral da gleba e do entorno, base para diagnosticar o impacto sobre o tráfego. Com esses dados, o engenheiro elabora o projeto dos acessos, definindo geometria, raios de giro para o veículo de projeto, faixas de aceleração e desaceleração, canalizações e sinalização. Por fim, o material é protocolado, e o profissional responde às exigências técnicas até a emissão oficial da diretriz.
A documentação típica inclui o levantamento topográfico, o memorial descritivo com justificativas técnicas, as plantas de geometria e a ART registrada no CREA-SP pelo engenheiro responsável. Os órgãos envolvidos variam conforme a via afetada: a Prefeitura de Campinas responde pelas vias municipais, o DER-SP pelas rodovias estaduais, o DNIT pelas federais e as concessionárias pelos trechos sob concessão. Loteamentos seguem ainda as regras de parcelamento do solo da Lei Federal 6.766/1979.
É importante entender que a diretriz não equivale à aprovação do projeto executivo: ela apenas fixa os parâmetros que deverão ser seguidos no projeto viário detalhado, submetido depois ao mesmo órgão. Os prazos dependem da complexidade do acesso e da esfera competente, e empreendimentos que afetam mais de um órgão precisam de diretriz de cada um. A Samoa Engenharia conduz todo o percurso em Campinas e região metropolitana, da consulta prévia ao acompanhamento do protocolo, e segue com o projeto executivo após a emissão do documento.