Assessoria de Obra em Campinas e região metropolitana
Resolvemos toda a parte fiscal e previdenciária da sua construção: abertura de CNO, cálculo do INSS, dedução de notas fiscais, parcelamento e emissão da CND para liberar o Habite-se.
O que é Assessoria de Obra (Receita Federal e INSS)
A Assessoria de Obra reúne os serviços técnicos e tributários necessários para regularizar uma construção civil perante a Receita Federal. Toda obra nova, reforma ou ampliação gera obrigações previdenciárias, e é preciso conduzir cada etapa com precisão para chegar à Certidão Negativa de Débitos (CND) sem pagar INSS a mais do que o devido.
Na Samoa Engenharia, o trabalho começa na abertura da Matrícula CNO (Cadastro Nacional de Obras, sucessor do antigo CEI) e segue por todo o ciclo: cálculo teste do INSS, aproveitamento das deduções legais de notas fiscais de serviço, aferição final, parcelamento previdenciário quando há saldo devedor e a emissão da CND. Tudo conduzido por engenheiros habilitados, com a respectiva ART, e por profissionais especializados em tributação de obra.
Sem essa regularização, não há como obter o Habite-se, averbar a construção na matrícula do imóvel nem realizar a venda de forma regular. Atuamos diretamente no e-CAC, por procuração eletrônica, atendendo proprietários, construtoras e incorporadoras de Campinas e região metropolitana.
Por que você precisa
- Pré-requisito para o Habite-se: sem a CND da obra emitida pela Receita Federal, a prefeitura não libera o auto de conclusão e a construção fica travada.
- Averbação e venda regular: a regularização fiscal é condição para averbar a edificação na matrícula do imóvel e viabilizar financiamento ou alienação.
- Economia de INSS: a aplicação correta das deduções legais de notas fiscais reduz o valor da contribuição previdenciária dentro do que a legislação autoriza.
- Segurança jurídica: deixar o INSS de obra em aberto gera juros, multas e cobranças retroativas que encarecem o passivo com o passar do tempo.
Como funciona
Diagnóstico e CNO
Analisamos o estágio da obra, a documentação e a área construída e realizamos a abertura ou regularização da Matrícula CNO no e-CAC da Receita Federal.
Cálculo teste do INSS
Simulamos a contribuição previdenciária devida antes do pedido oficial, permitindo planejar o caixa e identificar divergências de área e mão de obra.
Deduções e aferição
Levantamos as notas fiscais de serviço aproveitáveis, aplicamos as deduções legais e conduzimos a aferição final da obra para apurar o valor correto.
CND e regularização
Emitimos a CND ou, havendo saldo, formalizamos o parcelamento previdenciário, acompanhando o processo até o Habite-se e a averbação na matrícula.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Engenharia e tributação juntas
Equipe multidisciplinar que une o conhecimento técnico da obra à legislação previdenciária, garantindo cálculos defensáveis e ART em cada etapa.
Atuação 100% pelo e-CAC
Operamos por procuração eletrônica no portal da Receita Federal, conduzindo todo o processo sem necessidade de deslocamento do cliente.
Acompanhamento até o final
Não entregamos apenas a CND: seguimos com você até o Habite-se e a averbação, fechando o ciclo de regularização do imóvel em Campinas e região metropolitana.
Precisa de Assessoria de Obra (Receita Federal e INSS)?
Fale com a Samoa Engenharia e receba um orçamento gratuito e sem compromisso.
Perguntas frequentes
É o conjunto de serviços que regulariza a parte fiscal e previdenciária de uma construção: abertura do CNO, cálculo e recolhimento do INSS sobre a mão de obra, aferição final e emissão da CND, necessária para o Habite-se e a averbação do imóvel.
O CNO (Cadastro Nacional de Obras) é o registro da obra na Receita Federal, sucessor do antigo CEI. Deve ser aberto para construções, reformas e ampliações de construção civil, sendo a base para o recolhimento do INSS e a posterior emissão da CND.
Sim. A legislação permite deduzir notas fiscais de serviço da base de cálculo da contribuição previdenciária. Aplicando corretamente essas deduções, é possível reduzir o INSS apurado dentro do que a lei autoriza, sempre com respaldo técnico e documental.
Sim. Atendemos Campinas e região metropolitana, e como o processo é conduzido pelo e-CAC com procuração eletrônica, a assessoria de obra pode ser realizada de forma remota em qualquer município.
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