Desdobro e Unificação de Lotes em Campinas e região metropolitana
Dividir ou unir terrenos com segurança jurídica: cuidamos do levantamento topográfico, do projeto técnico, da aprovação na prefeitura e do registro em cartório, sempre com ART.
O que é Desdobro e Unificação de Lotes
O desdobro consiste na divisão de um lote em duas ou mais parcelas menores, cada uma com matrícula própria no cartório de registro de imóveis. Já a unificação é o caminho inverso: a fusão de dois ou mais lotes contíguos em uma única gleba, encerrando as matrículas anteriores e abrindo uma matrícula nova. Em ambos os casos é indispensável um projeto técnico aprovado pela prefeitura e acompanhado da respectiva ART.
Não é possível simplesmente repartir ou juntar terrenos por conta própria. A operação precisa respeitar a legislação urbanística municipal, em especial os parâmetros de área mínima e testada mínima definidos pelo zoneamento e pelo plano diretor. Na Samoa Engenharia, conduzimos cada etapa com rigor técnico, da análise de viabilidade ao registro definitivo, garantindo lotes regulares e prontos para venda, doação ou construção.
Atendemos proprietários, incorporadoras e indústrias em Campinas e região metropolitana, com equipe própria de topografia e profissionais habilitados pelo CREA-SP. O desdobro é comum para vender parte do imóvel ou partilhar herança; a unificação viabiliza empreendimentos maiores e regulariza construções que avançam sobre mais de um lote.
Por que você precisa
- Segurança jurídica: sem o desdobro ou a unificação registrados em cartório, o terreno não pode ser vendido, doado ou financiado de forma independente.
- Conformidade urbanística: a operação só é aprovada se os lotes atenderem à área mínima, à testada mínima e às demais regras do zoneamento municipal.
- Viabilidade de obras: cada matrícula resultante permite a aprovação de projeto, alvará de construção e averbação de edificação de modo autônomo.
- Responsabilidade técnica: o projeto exige ART de engenheiro ou arquiteto habilitado, conferindo validade legal perante a prefeitura e o cartório.
Como funciona
Análise de viabilidade
Avaliamos a matrícula, o zoneamento e o plano diretor para confirmar se o desdobro ou a unificação é permitido, verificando área mínima, testada e restrições.
Levantamento topográfico
Realizamos o levantamento planialtimétrico com georreferenciamento: divisas, área total, construções existentes e memorial descritivo que servirá de base ao projeto.
Projeto e aprovação
Elaboramos o projeto no padrão da prefeitura, com plantas, quadro de áreas, memoriais e ART, e protocolamos o processo, respondendo a todas as exigências.
Registro em cartório
Com o projeto aprovado, orientamos a abertura das novas matrículas (desdobro) ou a fusão em matrícula única (unificação), deixando os lotes plenamente regularizados.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Topografia própria
Equipe e equipamentos de precisão para o levantamento, sem necessidade de contratar topografia à parte, o que agiliza e padroniza o processo.
Do projeto ao cartório
Acompanhamos o serviço de ponta a ponta, da análise inicial à abertura das matrículas, para que o cliente não precise circular entre órgãos.
Domínio da legislação
Conhecemos as exigências das prefeituras de Campinas e região metropolitana, antecipando requisitos e reduzindo o risco de indeferimento.
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Perguntas frequentes
O desdobro é a divisão de um lote em duas ou mais parcelas menores, cada uma com matrícula própria. A unificação é a fusão de dois ou mais lotes contíguos em uma única gleba. Ambos exigem projeto aprovado pela prefeitura e registro em cartório.
Os lotes resultantes devem atender à área mínima e à testada mínima previstas no zoneamento do município. O lote original precisa estar regular na prefeitura e no cartório, com IPTU em dia, e o projeto deve ter ART de profissional habilitado. Realizamos a análise de viabilidade antes de iniciar.
Sim, desde que a edificação fique integralmente dentro de um dos lotes resultantes e respeite os recuos e a taxa de ocupação do zoneamento. Se a construção avança sobre os dois lotes, será preciso adequar ou regularizar a situação, o que avaliamos previamente.
Sim. Contamos com equipe de topografia própria e realizamos o levantamento planialtimétrico completo, com georreferenciamento, medição de divisas e memorial descritivo, que serve de base para o projeto de desdobro ou unificação. Todos os documentos acompanham ART junto ao CREA-SP.
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