Unificação de Lote em Campinas e região metropolitana
Reúna dois ou mais lotes confrontantes em uma única matrícula, com projeto urbanístico, memorial descritivo, ART, aprovação na prefeitura e averbação no cartório de registro de imóveis.
O que é Unificação de Lote
A unificação de lote é o procedimento técnico e legal que reúne dois ou mais lotes confrontantes, pertencentes ao mesmo proprietário, em um único imóvel com matrícula própria no cartório de registro de imóveis. Na Samoa Engenharia, esse trabalho é conduzido por profissionais habilitados, com a respectiva ART registrada no CREA-SP, garantindo segurança jurídica do início ao fim.
O serviço envolve a análise das matrículas originais, a verificação de viabilidade no zoneamento municipal, o levantamento topográfico do perímetro resultante e a elaboração do projeto e do memorial descritivo únicos. Tudo é fundamentado na Lei Federal 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), na Lei Federal 6.015/1973 (Registros Públicos) e na legislação urbanística local.
A unificação é indicada para quem precisa de um terreno maior para um empreendimento de maior porte, deseja simplificar a tributação em uma única inscrição ou pretende viabilizar índices urbanísticos que dependem da área total. A Samoa cuida de todas as etapas — do projeto à averbação — em Campinas e região metropolitana.
Por que você precisa
- Empreendimentos de maior porte: reunir lotes permite implantar galpões, condomínios, supermercados e edificações que não caberiam em um terreno isolado.
- Simplificação tributária e cadastral: uma única matrícula significa uma inscrição imobiliária, um IPTU e um cadastro, reduzindo a burocracia de gestão do imóvel.
- Viabilidade urbanística: a área total unificada pode habilitar recuos, taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento que dependem das dimensões do terreno.
- Segurança para venda e financiamento: um imóvel único, regularizado e averbado facilita negociações, garantias e aprovação de crédito.
Como funciona
Análise das matrículas
Conferimos as matrículas originais, a titularidade comum, eventuais ônus, penhoras e as confrontações dos lotes a serem unificados.
Viabilidade e topografia
Consultamos o zoneamento para confirmar a permissão e realizamos o levantamento topográfico do perímetro resultante e das edificações existentes.
Projeto, memorial e ART
Elaboramos a planta única, o memorial descritivo do terreno resultante e o quadro de áreas, com a Anotação de Responsabilidade Técnica.
Aprovação e averbação
Protocolamos o projeto na prefeitura, atendemos exigências e, com a certidão de aprovação, providenciamos a averbação da matrícula única em cartório.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Domínio técnico e legal
Equipe que conhece o parcelamento do solo, os registros públicos e as exigências de cada prefeitura da região, evitando indeferimentos e retrabalho.
Processo completo
Conduzimos da consulta de viabilidade à averbação no cartório, com levantamento topográfico próprio e responsabilidade técnica em todas as etapas.
Atuação regional
Atendimento em Campinas e região metropolitana, com agilidade no acompanhamento dos protocolos municipais e cartorários.
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Perguntas frequentes
Apenas lotes confrontantes, ou seja, que dividem um limite comum, e que pertençam ao mesmo proprietário, pessoa física ou jurídica. Lotes separados por rua, avenida ou outro obstáculo físico não podem ser unificados em uma única matrícula.
Sim. A unificação só é possível quando todos os lotes têm a mesma titularidade. Se os proprietários forem diferentes, é preciso primeiro unificar a titularidade por compra, doação ou permuta e, depois, realizar a unificação administrativa.
Sim. A Samoa Engenharia entrega o projeto e o memorial descritivo com a ART registrada no CREA-SP, conduz a aprovação na prefeitura e providencia a averbação da matrícula única no cartório de registro de imóveis.
Pode alterar. Com uma única matrícula, o IPTU passa a ser calculado sobre a área total em uma só inscrição, o que em muitos casos reduz taxas fixas, embora a alíquota progressiva sobre área maior possa elevar o valor em alguns municípios. Avaliamos o caso antes de iniciar o processo.
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