Regularização de Construção em Viela Sanitária (FVS) em Campinas e região metropolitana
Construiu sobre a faixa de viela sanitária? Elaboramos o projeto arquitetônico completo, com corte e fachada, e protocolamos no DAE para formalizar a ciência do órgão e documentar suas obrigações como proprietário.
O que é Regularização de Construção em Viela Sanitária
A faixa de viela sanitária (FVS) é uma área reservada nos fundos ou nas laterais dos lotes urbanos por onde passam as redes de água e esgoto operadas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). Embora pertença ao terreno do proprietário, essa faixa tem uso restrito: o órgão precisa manter acesso livre para a manutenção das tubulações. Quando há edificação sobre ela, a construção deve ser formalmente comunicada e regularizada.
Na Samoa Engenharia, conduzimos toda a regularização: realizamos o levantamento da construção existente, elaboramos o projeto arquitetônico completo com planta baixa, corte e fachada, emitimos a ART e protocolamos a documentação no DAE. Cada peça gráfica indica com clareza a posição da edificação em relação à FVS e às redes de água e esgoto.
O processo cumpre duas finalidades: dar ciência formal ao DAE sobre a ocupação da faixa e deixar o proprietário ciente e documentado quanto às suas responsabilidades. Atuamos em Campinas e região metropolitana, evitando que o imóvel fique sujeito a notificações e a determinações de demolição sem amparo de um processo regular.
Por que você precisa
- Comunicação obrigatória ao DAE: toda construção sobre a faixa de viela sanitária precisa ser formalmente informada ao órgão responsável pelas redes de água e esgoto.
- Segurança documental: a regularização registra por escrito as obrigações do proprietário e a ocupação da faixa, protegendo ambas as partes.
- Prevenção de notificações: sem o processo, o proprietário fica exposto a autuações e pode ser obrigado a demolir a edificação sem qualquer trâmite formal.
- Validade técnica e jurídica: o projeto arquitetônico, o corte e a fachada são assinados por profissional habilitado, com ART/RRT registrada no conselho competente.
Como funciona
Consulta e análise
Localizamos a faixa de viela sanitária no lote, verificamos o traçado das redes de água e esgoto do DAE e avaliamos a extensão da construção sobre a FVS.
Levantamento in loco
Vamos ao imóvel para medir a edificação existente sobre a viela: dimensões, posição em relação à faixa, tipo construtivo e memorial fotográfico completo.
Elaboração do projeto
Desenhamos o projeto arquitetônico completo com planta baixa delimitando a FVS e as redes, corte mostrando a relação com as tubulações e fachada da edificação — tudo com ART.
Protocolo no DAE
Protocolamos toda a documentação no DAE e acompanhamos o processo até a formalização da ciência do órgão, respondendo a eventuais exigências.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Domínio do trâmite no DAE
Conhecemos os requisitos, o formato e as exigências do DAE em Campinas e região, o que torna o processo mais ágil e previsível.
Projeto, protocolo e acompanhamento
Não entregamos apenas as plantas: levantamos, projetamos, protocolamos e acompanhamos até a formalização, sem que você precise ir ao órgão.
Responsabilidade técnica
Projeto arquitetônico, corte e fachada assinados por engenheiro ou arquiteto habilitado, com ART/RRT, garantindo validade técnica e jurídica.
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Perguntas frequentes
É uma área reservada nos fundos ou nas laterais dos lotes urbanos por onde passam as redes de água e esgoto do DAE. Faz parte do terreno do proprietário, mas tem restrição de uso, pois o órgão precisa de acesso livre para manutenção das tubulações.
Para formalizar a ciência do DAE sobre a ocupação da faixa e documentar as obrigações do proprietário. Sem a regularização, você fica sujeito a notificações e pode ser obrigado a demolir a construção sem qualquer processo formal de proteção.
São necessários o projeto arquitetônico completo da construção existente sobre a viela (planta baixa com a delimitação da FVS), o corte da edificação e a fachada. A Samoa Engenharia elabora toda essa documentação, emite a ART e protocola no DAE.
Ao regularizar, o proprietário assume formalmente: garantir acesso às redes quando o DAE precisar fazer manutenção; arcar com os custos de remoção e reconstrução caso seja necessário intervir na tubulação sob a edificação; e não obstruir o acesso dos técnicos do órgão à faixa.
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