Regularização de Viela Sanitária junto ao DAE em Campinas e região metropolitana
Construiu piso, cobertura, edícula, churrasqueira ou quiosque sobre a faixa de viela sanitária? A Samoa Engenharia regulariza a ocupação junto ao DAE com projeto, memorial descritivo e ART, evitando autuação e demolição.
O que é Regularização de Viela Sanitária DAE
A viela sanitária é uma faixa de terreno, em geral situada nos fundos do lote, reservada à passagem das redes subterrâneas de água e esgoto operadas pelo DAE (Departamento de Águas e Esgotos). Por se tratar de uma área non aedificandi, ela não pode receber construções sem prévia autorização do órgão. A Regularização de Viela Sanitária conduzida pela Samoa Engenharia formaliza essa ocupação e protege o patrimônio do proprietário.
É muito comum que o proprietário sequer saiba da existência dessa faixa em seu terreno. Com o passar dos anos, são executados pisos, coberturas, edículas, áreas de lazer, churrasqueiras, quiosques e varandas sobre a viela, em desacordo com as exigências do DAE. Mesmo intervenções simples, como pavimentação ou plantio de vegetação, dependem de anuência do departamento para serem consideradas regulares.
Atuando em Campinas e região metropolitana, a Samoa Engenharia elabora o projeto de ocupação, o memorial descritivo e a respectiva ART, demonstrando ao DAE que a edificação existente não compromete o acesso às redes. Assim, evitamos autuações, embargos e ordens de demolição, garantindo segurança jurídica ao imóvel.
Por que você precisa
- Área protegida pelo DAE: a viela sanitária é faixa non aedificandi destinada às redes de água e esgoto, e qualquer ocupação depende de autorização formal do departamento.
- Risco de demolição: sem regularização, a fiscalização pode autuar o proprietário e determinar a remoção de tudo o que foi construído sobre a faixa.
- Entraves na documentação: a ocupação irregular dificulta a emissão do Habite-se e pode travar a venda, o financiamento e o registro do imóvel.
- Valorização e tranquilidade: com a ocupação regularizada, o imóvel fica protegido contra multas e o proprietário ganha segurança para usar o espaço.
Como funciona
Vistoria e levantamento
Visitamos o imóvel para localizar a faixa de viela sanitária, mapear todas as ocupações existentes e verificar a posição das redes subterrâneas e seus pontos de acesso.
Projeto de ocupação
Elaboramos o projeto técnico da ocupação, com planta, cortes e detalhes construtivos que comprovam que as estruturas não impedem o acesso e a manutenção das redes do DAE.
Memorial e ART
Redigimos o memorial descritivo com as especificações da ocupação e emitimos a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-SP, conforme exige o DAE.
Protocolo e aprovação
Protocolamos o pedido no DAE, acompanhamos a análise, respondemos a eventuais exigências e obtemos a autorização formal que regulariza a ocupação.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Domínio do trâmite no DAE
Conhecemos as exigências dos departamentos de águas e esgotos de Campinas e região metropolitana, o que agiliza a análise e a aprovação do processo.
Solução completa
Entregamos projeto de ocupação, memorial descritivo e ART em um único pacote, sem que o proprietário precise contratar serviços separados.
Prevenção de autuações
Antecipamos a regularização para proteger o imóvel contra multas, embargos e ordens de demolição antes que a fiscalização atue.
Precisa de Regularização de Viela Sanitária DAE?
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Perguntas frequentes
É uma faixa de terreno, normalmente nos fundos do lote, reservada à passagem das redes de água e esgoto do DAE. Trata-se de uma área non aedificandi, na qual não se pode construir sem autorização do órgão. Muitos proprietários desconhecem a existência dessa faixa em seu terreno.
Qualquer tipo de ocupação: piso, cobertura, canil, edícula, área de lazer, churrasqueira, quiosque, varanda e até vegetação. Tudo o que estiver sobre a faixa de viela sanitária precisa de autorização do DAE.
A fiscalização do DAE pode autuar o proprietário e exigir a demolição do que foi construído sobre a faixa. A irregularidade também impede a emissão do Habite-se e pode gerar problemas na venda e no financiamento do imóvel.
Sim. O DAE exige projeto de ocupação elaborado por engenheiro habilitado, acompanhado de memorial descritivo e ART registrada no CREA-SP. O projeto deve demonstrar que a ocupação não impede o acesso às redes subterrâneas. A Samoa Engenharia conduz todo o processo, do levantamento à aprovação final.
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