Regularização Fundiária REURB em Campinas e região metropolitana
Transforme loteamentos, ocupações e condomínios informais em imóveis com título de propriedade registrado, conforme a Lei Federal 13.465/2017 — nas modalidades REURB-S e REURB-E.
O que é Regularização Fundiária REURB
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o instrumento previsto na Lei Federal 13.465/2017 que permite incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial do município e conceder aos ocupantes o título de propriedade registrado em cartório. Na Samoa Engenharia, todo o trabalho técnico é conduzido por profissionais habilitados e amparado pela respectiva ART junto ao CREA-SP.
A lei prevê duas modalidades: a REURB-S, voltada à população de baixa renda, com custos subsidiados pelo poder público e isenção de custas cartorárias; e a REURB-E, destinada aos demais casos, como loteamentos de classe média, condomínios fechados irregulares e empreendimentos comerciais, cujos custos são arcados pelos próprios beneficiários. Atuamos nas duas frentes, do diagnóstico ao registro.
Loteamentos irregulares ou clandestinos, ocupações consolidadas, comunidades em urbanização e condomínios sem registro podem ser regularizados. A Samoa Engenharia executa o processo completo — levantamento topográfico, projeto urbanístico, obtenção da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e acompanhamento do registro — em Campinas e região metropolitana.
Por que você precisa
- Título de propriedade: sem a regularização, o ocupante não possui matrícula individualizada e fica impedido de vender, financiar ou usar o imóvel como garantia de crédito.
- Base legal favorável: a Lei 13.465/2017 criou um rito próprio e mais ágil para regularizar núcleos urbanos informais consolidados, com segurança jurídica para o beneficiário.
- Segurança contra riscos: a ausência de regularização mantém o ocupante exposto a insegurança na posse e dificulta o acesso à infraestrutura pública na área.
- Valorização do imóvel: a abertura de matrícula individual e a escritura definitiva elevam o valor de mercado e viabilizam a comercialização legal dos lotes.
Como funciona
Análise de viabilidade
Estudamos a documentação existente (matrícula, contratos e plantas), enquadramos a modalidade aplicável — REURB-S ou REURB-E — e verificamos a legislação urbanística e ambiental do município.
Levantamento topográfico e cadastral
Executamos o levantamento planialtimétrico georreferenciado do perímetro, arruamento, lotes e áreas comuns, com cadastro socioeconômico dos ocupantes quando a modalidade exigir.
Projeto urbanístico de regularização
Elaboramos a planta de parcelamento, o quadro de áreas, o memorial descritivo, o projeto de infraestrutura e o cronograma de obras, com ART de responsabilidade técnica.
Aprovação e registro
Protocolamos o projeto na prefeitura, respondemos às exigências dos órgãos, obtemos a CRF e acompanhamos o registro em cartório com a abertura das matrículas individuais.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Processo de ponta a ponta
Cuidamos de cada etapa, da topografia ao registro em cartório, sem que você precise lidar diretamente com prefeitura e burocracia.
REURB-S e REURB-E
Atendemos comunidades de baixa renda e também loteamentos, condomínios e empreendimentos de interesse específico, com a estratégia correta para cada caso.
Equipe multidisciplinar
Engenheiros, topógrafos e técnicos atuam em conjunto, cobrindo as disciplinas urbanísticas, ambientais e cadastrais que a REURB exige.
Precisa de Regularização Fundiária REURB?
Fale com a Samoa Engenharia e receba um orçamento gratuito e sem compromisso.
Perguntas frequentes
A REURB é a Regularização Fundiária Urbana, instituída pela Lei Federal 13.465/2017. Reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e conceder o título de propriedade aos ocupantes, nas modalidades REURB-S (interesse social) e REURB-E (interesse específico).
A REURB-S é destinada à população de baixa renda, com custos subsidiados pelo poder público e isenção de custas de registro. A REURB-E atende os demais casos, como loteamentos de classe média, condomínios fechados irregulares e empreendimentos comerciais, com custos arcados pelos próprios beneficiários. A Samoa Engenharia atua nas duas modalidades.
Podem ser regularizados núcleos urbanos informais consolidados até 22 de dezembro de 2016: loteamentos irregulares ou clandestinos, ocupações em áreas públicas ou privadas, comunidades urbanas em urbanização, conjuntos habitacionais irregulares e condomínios informais. A ocupação deve estar consolidada e ser de difícil reversão.
Sim. Realizamos o levantamento topográfico e cadastral, o cadastro dos ocupantes, o projeto urbanístico, o memorial descritivo, o protocolo e acompanhamento na prefeitura até a emissão da CRF e a orientação para o registro em cartório, com ART em todos os trabalhos técnicos, em Campinas e região metropolitana.
Serviços relacionados
Regularização de Edificações
Regularize sua edificação com a Samoa Engenharia: Habite-se retroativo, AVCB, alvará e averbação em Campinas e região metropolitana. Aproveite a anistia. Peça…
Saiba mais →Regularização de Fachada
Regularização de fachada comercial na Prefeitura: letreiros, marquises, toldos e comunicação visual conforme o código de obras. Evite multa e embargo. Fale com…
Saiba mais →Regularização de Imóvel Rural
Regularização de imóvel rural com a Samoa Engenharia: CAR, georreferenciamento INCRA, CCIR, ITR e retificação de matrícula em Campinas e região metropolitana…
Saiba mais →Solicite um orçamento para Regularização Fundiária REURB
Preencha o formulário — nossa equipe responde em até 24 horas úteis.