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Renovação de Licença Sanitária: passo a passo em Campinas

Passo a passo da renovação da licença sanitária em Campinas: prazo, auditoria, alterações, protocolo e inspeção. A Samoa cuida de tudo para você.

A renovação da licença sanitária é o pedido que mantém o estabelecimento regular quando a validade da licença termina. Ela deve ser protocolada antes do vencimento, na Vigilância Sanitária do município.

O passo a passo: localizar a licença vigente e a data de validade; comparar o que foi licenciado com o que existe hoje no local; regularizar o que mudou, como layout, atividades, equipamentos ou responsável técnico; atualizar projeto e memorial quando necessário; e protocolar o pedido com a documentação renovada. A vigilância analisa e pode inspecionar o estabelecimento antes de emitir o novo documento.

Entram no processo o comprovante de responsabilidade técnica do conselho de classe, o CNES atualizado e, para empresas com AFE, as petições de alteração na ANVISA. A Samoa controla os prazos e faz uma auditoria prévia para que a renovação não volte com exigências.

Perguntas relacionadas

O estabelecimento passa a funcionar sem licença válida e fica sujeito a autuação. O pedido deve ser regularizado o quanto antes.

Não atrapalham se forem regularizadas. Alterações de estrutura ou de atividades precisam ser comunicadas e, quando exigido, passar por novo LTA.

Sim. Registramos a validade e iniciamos a renovação com antecedência.

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