Averbação de Construção na Matrícula em Campinas e região metropolitana
Atualizamos a matrícula do seu imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis com Habite-se, CND do INSS da obra, memorial descritivo e ART — do levantamento ao registro efetivado.
O que é Averbação de Construção na Matrícula
A averbação de construção na matrícula é o ato que registra a edificação concluída — área construída, número de pavimentos e tipo de uso — junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Enquanto a construção não é averbada, a matrícula descreve apenas o terreno, como se o imóvel edificado não existisse oficialmente. Na Samoa Engenharia, conduzimos todo o procedimento com responsabilidade técnica registrada (ART).
Sem essa atualização, o proprietário fica impedido de vender, obter financiamento bancário, dar o bem em garantia ou incluir a construção em inventário e partilha. A averbação harmoniza o que está registrado em cartório com a realidade física do imóvel, conferindo segurança jurídica e valor de mercado à edificação.
Atuamos em Campinas e região metropolitana reunindo toda a documentação exigida e acompanhando o protocolo até a averbação ser efetivada. Quando faltam etapas anteriores, como o Habite-se ou a Certidão Negativa de Débitos da obra, também providenciamos a regularização, entregando o processo completo do início ao fim.
Por que você precisa
- Venda e transferência: compradores, tabeliães e o Cartório de Registro de Imóveis exigem a matrícula com a área construída averbada para concretizar a escritura.
- Financiamento e garantia: bancos não aprovam crédito imobiliário, hipoteca ou alienação fiduciária sobre imóvel cuja construção não está registrada.
- Inventário e partilha: uma edificação não averbada não pode ser oficialmente dividida entre herdeiros, travando o processo sucessório.
- Segurança fiscal: sem a regularização, a Receita Federal pode cobrar o INSS da obra de forma retroativa, com multa e juros.
Como funciona
Análise documental
Examinamos a matrícula vigente, verificamos a existência de Habite-se e CND do INSS da obra e mapeamos com precisão tudo o que ainda precisa ser providenciado.
Habite-se e CND da obra
Quando necessário, obtemos o Habite-se junto à prefeitura e calculamos o recolhimento do INSS para emitir a Certidão Negativa de Débitos da construção.
Memorial descritivo e ART
Elaboramos o memorial descritivo da edificação — área, pavimentos, uso e padrão construtivo — e emitimos a ART do responsável técnico junto ao CREA-SP.
Protocolo e registro
Protocolamos toda a documentação no Cartório de Registro de Imóveis competente e acompanhamos até a averbação ser efetivada na matrícula, resolvendo eventuais exigências.
Por que escolher a Samoa Engenharia
Processo integrado
Da análise da matrícula ao registro em cartório, cuidamos de prefeitura, Receita Federal e cartório sem que você precise lidar com a burocracia.
Responsabilidade técnica
Memorial descritivo e ART assinados por engenheiros habilitados, garantindo documentação aceita pelos cartórios de Campinas e região metropolitana.
Acompanhamento até o fim
Não paramos no protocolo: monitoramos o andamento e respondemos às exigências do cartório até a construção constar registrada na matrícula.
Precisa de Averbação de Construção na Matrícula?
Fale com a Samoa Engenharia e receba um orçamento gratuito e sem compromisso.
Perguntas frequentes
É o registro da edificação — área construída, número de pavimentos e tipo de uso — na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Sem ela, a matrícula reflete apenas o terreno, e a construção não existe oficialmente perante o cartório.
Em regra são exigidos o Habite-se emitido pela prefeitura, a CND do INSS da obra, o memorial descritivo da construção, a ART ou RRT do responsável técnico e o requerimento assinado pelo proprietário. A Samoa reúne e prepara toda essa documentação.
Sem o Habite-se não é possível averbar a construção, mas nós também cuidamos da sua obtenção ou regularização junto à prefeitura. Conduzimos primeiro o Habite-se e, em seguida, a averbação no cartório, em um processo único e integrado.
Com Habite-se e CND da obra prontos, o cartório costuma efetivar a averbação em poucas semanas. Se for preciso obter esses documentos antes, o prazo total se estende. Na análise inicial informamos uma estimativa clara para o seu caso.
Serviços relacionados
Regularização de Viela Sanitária (FVS)
Regularize a construção sobre faixa de viela sanitária (FVS) no DAE com a Samoa Engenharia: projeto, corte, fachada, ART e protocolo em Campinas e região…
Saiba mais →Abertura de Matrícula CNO / CEI
Abertura de Matrícula CNO (antigo CEI) na Receita Federal com a Samoa Engenharia. Cadastro pelo e-CAC, área computável e ART em Campinas e região…
Saiba mais →Alvará de Construção
Alvará de Construção com a Samoa Engenharia: projeto arquitetônico, ART/RRT, aprovação na prefeitura e acompanhamento em Campinas e região metropolitana…
Saiba mais →Solicite um orçamento para Averbação de Construção na Matrícula
Preencha o formulário — nossa equipe responde em até 24 horas úteis.