O EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança é um documento técnico exigido pela prefeitura para empreendimentos de grande porte que possam alterar a dinâmica do entorno urbano, como tráfego, infraestrutura e qualidade de vida. Ele é a condição para liberar o licenciamento de obras e atividades enquadradas como geradoras de impacto pela legislação municipal.
Na prática, o caminho para obter o EIV em Campinas começa com a verificação de enquadramento: confere-se na lei municipal se o porte e o uso do empreendimento exigem o estudo. Em seguida vem a caracterização do projeto (área construída, número de unidades, vagas, população fixa e flutuante), a delimitação das áreas de influência direta e indireta, o diagnóstico de campo com contagens de tráfego e análise dos aspectos urbanísticos, a proposição de medidas mitigadoras e compensatórias e, por fim, o protocolo do estudo na prefeitura, com acompanhamento de exigências e eventuais audiências públicas até a aprovação.
Os documentos habituais incluem projeto arquitetônico, memorial descritivo, matrícula atualizada do imóvel, certidão de uso do solo e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) registrada no CREA-SP pelo responsável técnico. O órgão central é a prefeitura de Campinas, por meio da secretaria de urbanismo e do conselho ou comissão que analisa empreendimentos de impacto. Conforme o caso, dialoga-se também com a EMDEC (mobilidade e tráfego) e, quando há vertente ambiental, com a CETESB — lembrando que o EIV não substitui o EIA/RIMA quando este é exigido.
Não há um prazo único: a duração depende da complexidade do empreendimento, das contagens de campo e do ritmo de análise municipal, podendo levar de algumas semanas a meses, com possíveis rodadas de exigências. A Samoa Engenharia conduz todo o trâmite com equipe multidisciplinar de engenheiros, urbanistas e especialistas em mobilidade, da concepção do estudo à negociação das contrapartidas e à aprovação final, sempre com ART, em Campinas e região metropolitana.