O Laudo de Capacidade de Público é o documento de engenharia que estabelece quantas pessoas um estabelecimento pode receber ao mesmo tempo sem prejudicar a saída segura em uma emergência. Quem precisa abrir ou regularizar um bar, restaurante, igreja, casa de eventos, academia ou auditório em Campinas costuma pesquisar como obter esse laudo, porque ele é cobrado no AVCB, no alvará e, em casas de diversão, na licença policial.
Na prática, o caminho começa por uma vistoria técnica no imóvel: mede-se a área útil de cada ambiente, a largura de portas, corredores e escadas e a localização das saídas de emergência. Em seguida, o engenheiro enquadra a atividade na taxa de ocupação prevista nas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros e na NBR 9.077, calcula a lotação por densidade e a confronta com o quanto as rotas de fuga conseguem escoar. O valor final do laudo é sempre o menor entre os dois, pois de nada adianta caber muita gente se as saídas não dão vazão. Por fim, emite-se o memorial de cálculo, as plantas e a ART registrada no CREA-SP.
Os documentos típicos para iniciar são a planta ou croqui do imóvel, o IPTU ou contrato que identifique o endereço, a descrição da atividade e, quando houver, o projeto de prevenção de incêndio já aprovado. O laudo é assinado por engenheiro habilitado com ART e tramita junto a três frentes: o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (no processo de AVCB ou CLCB), a Prefeitura de Campinas (alvará de funcionamento) e, em bares, boates e eventos, a Polícia Civil, que licencia casas de diversão pública.
Não existe uma validade fixa isolada para o laudo: ele acompanha a configuração atual do estabelecimento e deve ser refeito sempre que houver mudança de layout, troca de atividade ou reforma que altere as saídas. Em geral fica vinculado à vigência do AVCB. A Samoa Engenharia conduz todo o fluxo em Campinas e região metropolitana — da vistoria ao laudo com ART —, e quando a capacidade desejada não é alcançada, propõe adequações viáveis como ampliação de saídas ou revisão do leiaute para atingir a lotação pretendida com segurança.