O Projeto de Vagas PGT (Polo Gerador de Tráfego) é a peça técnica que comprova à Prefeitura que um empreendimento de grande circulação de veículos oferece o número mínimo de vagas de estacionamento exigido por lei. Saber como obter o Projeto de Vagas PGT em Campinas é essencial para quem vai abrir, ampliar ou renovar o alvarão de negócios como supermercados, clínicas, academias, escolas, restaurantes e galpões logísticos.
Na prática, o caminho começa por uma vistoria do imóvel, em que se mede a área total e a área efetivamente ocupada pela atividade, confirmando se o estabelecimento se enquadra como Polo Gerador de Tráfego. Em seguida vem o cálculo do número de vagas, aplicando o índice municipal à atividade e à zona (a referência mais comum é de 1 vaga a cada 35 m², com variações). Depois desenha-se a planta com a demarcação das vagas regulares, das reservadas para PCD e idoso, da circulação interna, raios de giro e sinalização. Por fim, emite-se o memorial e a ART, e o projeto é protocolado para análise e aprovação.
Entre os documentos e órgãos envolvidos estão a planta baixa do estacionamento, o memorial descritivo, a matrícula ou documento do imóvel e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) registrada no CREA-SP, já que se trata de serviço de engenharia. A aprovação ocorre na Prefeitura de Campinas, e o dimensionamento das vagas acessíveis segue a NBR 9050 e o Estatuto do Idoso. Em muitos casos o projeto se conecta a outros licenciamentos, como o alvarão de funcionamento e o AVCB/CLCB do Corpo de Bombeiros do Estado de SP.
Não há um prazo único: ele depende da complexidade do empreendimento e da fila de análise da Prefeitura, podendo exigir respostas a exigências técnicas antes da aprovação final. Para estabelecimentos já em operação, a regularização costuma ser cobrada na renovação do alvarão ou em fiscalização. A Samoa Engenharia conduz todo o processo em Campinas e região metropolitana — do levantamento ao protocolo — elaborando o cálculo, o desenho, o memorial e a ART, e acompanhando a análise até a aprovação, sem que você precise ir a nenhum órgão.