A Retificação de Medidas e Áreas é o caminho técnico e cartorário usado para acertar a descrição de um imóvel quando a metragem, as divisas ou os confrontantes registrados na matrícula não batem com o que existe de fato no terreno. Em Campinas e na região metropolitana, esse acerto é o que permite vender, financiar ou inventariar o imóvel sem travas registrais.
Na prática, o processo segue um passo a passo claro: primeiro um profissional habilitado analisa a matrícula atual e o cadastro do imóvel para entender a origem da divergência; em seguida, é feito o levantamento topográfico em campo, medindo as divisas reais com equipamento de precisão. Com esses dados, elabora-se o memorial descritivo retificado, busca-se a anuência dos vizinhos confrontantes e, por fim, protocola-se o pedido no Cartório de Registro de Imóveis até que a nova área seja averbada na matrícula.
Para iniciar, reúna a matrícula atualizada do imóvel, o carnê ou cadastro de IPTU, a escritura ou contrato de compra, documentos pessoais do proprietário e a planta existente, se houver. Os órgãos envolvidos são o Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde fica o imóvel, a Prefeitura de Campinas (para o cadastro imobiliário e o IPTU) e o CREA-SP, onde é registrada a ART do levantamento. Quando não há acordo entre os confrontantes, o processo pode passar pela via judicial.
O caminho administrativo, previsto na Lei 10.931/2004, costuma ser mais rápido e econômico que o judicial, mas o prazo varia conforme a complexidade do imóvel e a obtenção das anuências. Toda a parte técnica é acompanhada da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no CREA-SP. A Samoa Engenharia conduz o serviço de ponta a ponta, do diagnóstico da matrícula ao levantamento topográfico, ao memorial e ao acompanhamento da averbação, ainda avaliando antecipadamente o impacto da nova metragem no IPTU para que você decida com segurança.