O EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) é o conjunto de documentos técnicos exigido para licenciar empreendimentos capazes de causar significativa degradação ambiental, como grandes loteamentos, distritos industriais, rodovias e aterros sanitários. Em Campinas e em todo o Estado de São Paulo, é a porta de entrada do licenciamento desses projetos de maior porte.
Na prática, o caminho começa com a solicitação do Termo de Referência ao órgão ambiental, que define o escopo do estudo. Em seguida, vem o diagnóstico ambiental, com campanhas de campo nos meios físico, biótico e socioeconômico da área de influência. A partir desses dados, identificam-se e classificam-se os impactos das fases de implantação, operação e desativação, comparando alternativas locacionais e tecnológicas. Por fim, montam-se os programas de mitigação, compensação e monitoramento, redige-se o RIMA em linguagem acessível ao público e protocola-se o conjunto, acompanhando a análise e as audiências públicas até a emissão das licenças (Prévia, de Instalação e de Operação).
Os documentos seguem as Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. No Estado de São Paulo, quem analisa e aprova o EIA/RIMA é a CETESB; em casos de competência federal, o IBAMA, e em alguns empreendimentos de impacto local, o órgão ambiental municipal. O estudo precisa ser assinado por equipe multidisciplinar (engenheiros ambientais, biólogos, geólogos, geógrafos, sociólogos e arqueólogos) inscrita no Cadastro Técnico Federal do IBAMA, com a respectiva ART/RRT dos profissionais responsáveis junto ao CREA-SP e demais conselhos. Costumam compor o processo levantamentos de flora e fauna, análises de água e solo, prospecção arqueológica e dados socioeconômicos da região afetada.
Os prazos variam bastante: a elaboração leva de 3 a 9 meses, conforme a complexidade e a necessidade de levantamentos em diferentes estações, e a análise pelo órgão ambiental pode somar de 6 a 12 meses, incluindo audiências públicas e eventuais complementações. Iniciar a obra sem licença configura crime ambiental. A Samoa Engenharia conduz todo o processo em Campinas e região metropolitana, do Termo de Referência à licença, com vivência nos procedimentos da CETESB para reduzir prazos e pedidos de complementação. Solicite um orçamento pelo DDD 19.